MP abre inquérito para apurar vazamento de esgoto em estação no distrito de Montalvão
18/09/2026
(Foto: Reprodução) MP abre inquérito para apurar vazamento de esgoto em estação no distrito de Montalvão
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil para investigar denúncias de vazamento e extravasamento de esgoto da Estação Elevatória do Distrito de Montalvão, em Presidente Prudente (SP). O procedimento foi aberto após vistorias técnicas constatarem contaminação e forte odor em terrenos próximos a áreas residenciais e de preservação.
Conforme documentos aos quais o g1 teve acesso, laudos técnicos apontaram solo encharcado e forte cheiro de efluentes nas proximidades da Rua Sete de Setembro. Moradores relatam que os extravasamentos são frequentes e se intensificam logo após períodos de chuva, ameaçando riachos e nascentes do entorno.
📲 Participe do canal do g1 Presidente Prudente e Região no WhatsApp
🔎 O extravasamento de esgoto ocorre quando a rede coletora não consegue escoar o volume recebido, fazendo com que os dejetos transbordem para as ruas ou retornem para dentro dos imóveis.
Vazamento de esgoto afeta moradores em Montalvão, distrito de Presidente Prudente (SP)
Emerson Sanchez/TV TEM
t
A apuração do MP-SP detalha que foi constatado um solo úmido e com odor característico de esgoto, confirmando o lançamento indevido de dejetos no meio ambiente. A equipe técnica também alertou sobre o risco de contaminação de áreas úmidas e cursos d'água situados a poucos metros da estação.
Acionada pelo MP, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) realizou vistoria in loco, não descartou o vazamento e alegou que a falha pode ter sido causada por "fatores externos".
Segundo a Sabesp, o descarte irregular de lixo e resíduos sólidos na rede coletora por parte de terceiros contribui para o entupimento e extravasamento do sistema.
LEIA TAMBÉM
Pescador é multado ao ser flagrado com peixes abaixo do tamanho permitido em rio
Polícia flagra bolivianos com quase 750 kg de folhas de coca em ônibus abordado
Justiça proíbe frigorífico de Pirapozinho de reduzir bônus de funcionários que apresentam atestado médico
A Secretaria de Obras do Município de Presidente Prudente também realizou uma vistoria no local e constatou a insuficiência do sistema de drenagem do distrito, bem como o lançamento de águas pluviais na estrada rural existente no prolongamento da Rua Sete de Setembro.
Na época, a pasta também informou que era necessário fazer a adequação do sistema de drenagem no local com implantação de dispositivos de captação de águas pluviais e extensão das redes de drenagem.
A ação feita pelo Ministério Público, a partir do Gaema - Núcleo do Pontal do Paranapanema, iniciada em maio deste ano, reforçou o artigo 19 do Decreto Estadual 12.342/78, que proíbe expressamente a conexão entre a rede de esgoto e a rede de águas pluviais.
O documento também destacou que compete ao Poder Público controlar as substâncias que comportem risco para a vida, qualidade de vida e o meio ambiente, bem como proteger a fauna e a flora.
Conforme o inquérito, o saneamento básico também deve incluir o adequado esgotamento sanitário e a drenagem e manejo de águas pluviais. Na situação registrada, há o risco de agravamento da degradação ambiental, sendo de responsabilidade civil e administrativa dos envolvidos.
No caso, o Ministério Público reforçou que a titularidade do serviço público de saneamento básico é do município, sendo que a contratação da Sabesp para execução dos serviços a coloca como corresponsável da possível irregularidade.
Prazos e relatos de moradores
O Ministério Público havia estipulado o prazo de 90 dias para a Prefeitura de Presidente Prudente apresentar um posicionamento sobre o assunto. O período inicial venceu em agosto deste ano.
O município pediu uma prorrogação, concedida até 13 de setembro. Como o prazo venceu, um novo limite foi concedido e segue válido até o fim desta semana, segundo o MP informou ao g1.
Moradores ouvidos pela TV TEM relatam transtorno a partir do vazamento de esgoto. Uma das moradoras afirmou ter sido prejudicada após o esgoto da estação ter estourado dentro de sua propriedade.
Segundo ela, o vazamento contaminou a nascente de uma mina e impediu que o gado beba água no local. A situação prejudica vários moradores da área.
Vazamento de esgoto afeta moradores em Montalvão, distrito de Presidente Prudente (SP)
Emerson Sanchez/TV TEM
O que dizem os responsáveis?
Em nota, a Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, informou na terça-feira (15) que solicitaria o prazo adicional ao MP para enviar os esclarecimentos solicitados, tendo em vista a complexidade da ocorrência.
O Gaema - Núcleo do Pontal do Paranapanema, informou nesta quarta-feira (16) que aguardava posicionamento da prefeitura e que, caso não tivesse resposta até o final da semana, a notificação seria reiterada.
Já a Sabesp informou que acompanha a operação da Estação Elevatória de Esgoto do Distrito de Montalvão e que já prestou os esclarecimentos e informações solicitados no âmbito do procedimento em questão, que permanece em andamento.
Em nota, a Sabesp também reforçou que, até o momento, não houve novas solicitações à Companhia após a manifestação apresentada.
Além disso, a unidade encontra-se atualmente em operação, com encaminhamento dos esgotos ao sistema de tratamento. “Eventuais ocorrências operacionais pontuais são atendidas pelas equipes da Companhia e podem estar relacionadas, entre outros fatores, ao lançamento irregular de resíduos na rede coletora ou à contribuição indevida de águas pluviais, situações que podem interferir no funcionamento do sistema.”
A Sabesp disse que permanece à disposição dos órgãos competentes para prestar os esclarecimentos e fornecer as informações técnicas necessárias ao acompanhamento do caso.
Enquanto a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informou que vistoriou o local dentro do prazo previsto e comunicou ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), que não foi constatado extravasamento no ponto mencionado.
A Cetesb também reforçou que segue acompanhando o caso e esclarece que não há registros recentes de denúncias relacionadas a irregularidades no local.
Estação Elevatória de Esgotos do Distrito Montalvão, em Presidente Prudente (SP)
Emerson Sanchez/TV TEM
Initial plugin text
Veja mais notícias no g1 Presidente Prudente e Região
VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM
